31/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 31/03/2015 |
01/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
15/05/2015 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Abelardo Camarinha, ao Deputado Antonio Salim Curiati, ao Deputado Ricardo Trípoli e ao Deputado Roberto Tripoli |
10/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
16/06/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
05/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
20/08/2015 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável |
26/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
08/10/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
27/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1396, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1397, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e nº 1398, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 15) |
27/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |