Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/10/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 39/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos para exercício junto ao Ministério Público de Contas, na Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1.026, de 2007.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei 455/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto em separado do Deputado Edson Giriboni, favorável com emenda ora apresentada
Votos:
Carlão Pignatari Com o Voto em Separado
Coronel Camilo Com o Voto em Separado
Edson Giriboni Com o Voto em Separado
João Paulo Rillo Com o Voto em Separado
Léo Oliveira Com o Voto em Separado
Mauro Bragato Com o Voto em Separado
Paulo Correa Jr Com o Voto em Separado
Teonilio Barba Com o Voto em Separado
Vaz de Lima Com o Voto em Separado
Projeto de lei 871/2013
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Bombeiro Civil".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei 1289/2014
Deliberado
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 15.292, de 2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei 378/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Disque Denúncia de Maus-Tratos aos Animais" no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei 397/2015
Ementa: Autoriza o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Desenvolvimento Social, a fornecer gratuitamente repelente contra insetos a famílias de baixa renda moradoras de regiões com epidemia de dengue.
Projeto de lei 999/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de nova placa pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP ao proprietário de veículo automotor que tiver placa clonada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 1/2013
Deliberado
Ementa: Garante aos professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 16/2015
Deliberado
Ementa: Inclui o Município de Itapetininga na Região Metropolitana de Sorocaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Edson Giriboni Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Léo Oliveira Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr Favorável ao parecer
Teonilio Barba Favorável ao parecer
Vaz de Lima Favorável ao parecer
Processo de Contas 2275/2015
Ementa: Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2014.

 

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