Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 593 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 593 / 2015
Ementa Institui o "Programa para a Valorização de Iniciativas Tecnológicas - VAI TEC" no Estado.
Data de Publicação 06/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 06/05/2015
07/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
09/09/2015 Devolvido sem voto
17/09/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
05/10/2015 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável ao projeto com emenda
22/10/2015 Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
29/10/2015 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
06/11/2015 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
04/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/12/2015 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
03/03/2016 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela CCJR
12/03/2016 Publicados Pareceres: nº 422, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda ora apresentada; nº 423, de 2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, favorável à proposição, com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 424, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda e favorável à emenda apresentada pela Comissão de Constituição Justiça e Redação. (DA. págs. 14 e 15)
12/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/2015 422 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/11/2015 423 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Delegado Olim Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação  
03/03/2016 424 / 2016 favorável favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela CCJR Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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