15/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 15/04/2015 |
16/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/06/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/06/2015 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando nos termos regimentais, que a tramitação do mencionado Projeto de Lei, se faça em regime de urgência. (DA. pág. 18) |
05/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
11/08/2015 |
78ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
11/08/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/08/2015 |
Devolvido sem voto |
19/08/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
25/09/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
29/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável |
29/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
09/10/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
21/10/2015 |
Recebido voto em separado do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto em separado do Deputado Edson Giriboni, favorável com emenda ora apresentada |
24/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1362, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1363, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, ambos favoráveis à proposição e Parecer nº 1364, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovado como parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da "XIV CRI", o voto em separado do Deputado Edson Giriboni, favorável à proposição, com emenda ora apresentada. (DA. pág. 12) |
24/10/2015 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA |
28/10/2015 |
65 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
04/11/2015 |
68 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pela Comissão de Finanças. |
04/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
05/11/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/11/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/11/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
13/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1465, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 15) |
13/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6239/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.358, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de novembro de 2015. |
18/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
19/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.358. (DA. págs. 15 e 16) |
19/11/2015 |
Aguardando Sanção |
11/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.049, de 10.12.2015. (DOE-I pág. 01) |
26/02/2016 |
Arquive-se |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.092 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |