07/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/05/2015 |
08/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
13/08/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
17/09/2015 |
Devolvido da vista |
23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
24/09/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
13/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
14/10/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
17/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
19/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/11/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
10/03/2016 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
01/07/2016 |
Devolvido da vista |
17/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
23/08/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1104, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1105, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1106, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 09) |
23/08/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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04/05/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 209/2017 ao Projeto de lei nº
613/2015 e ambos ao Projeto de lei nº 308/2011, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 979/2015, 322/2016
e 966/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |