21/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 21/05/2015 |
22/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/06/2015 |
Anexado ao referido Projeto de lei, o Projeto de lei nº 573/2011, para fins de instrução. |
11/06/2015 |
Anexado o Projeto de lei 573/2011. |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
28/09/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Marcos Zerbini |
18/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
28/11/2017 |
Devolvido da vista |
06/12/2017 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
15/12/2017 |
Devolvido da vista |
20/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda |
22/12/2017 |
Publicado parecer nº 2253, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda
. (DA. págs. 16 e 17) |
26/12/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
14/03/2018 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 551, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14) |
14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes |
07/11/2018 |
Devolvido sem voto |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
01/09/2020 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/09/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
11/09/2020 |
Publicado o Parecer nº 333, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. (D.A., pág. 06) |
11/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/09/2020 |
Republicado o Parecer nº 333, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A., pág. 05) |