| 21/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 21/05/2015 |
| 22/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 11/06/2015 |
Anexado ao referido Projeto de lei, o Projeto de lei nº 573/2011, para fins de instrução. |
| 11/06/2015 |
Anexado o Projeto de lei 573/2011. |
| 17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 28/09/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Marcos Zerbini |
| 18/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 28/11/2017 |
Devolvido da vista |
| 06/12/2017 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
| 15/12/2017 |
Devolvido da vista |
| 20/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda |
| 22/12/2017 |
Publicado parecer nº 2253, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda
. (DA. págs. 16 e 17) |
| 26/12/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
| 14/03/2018 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 551, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14) |
| 14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 10/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes |
| 07/11/2018 |
Devolvido sem voto |
| 30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
| 01/09/2020 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 01/09/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
| 11/09/2020 |
Publicado o Parecer nº 333, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. (D.A., pág. 06) |
| 11/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 12/09/2020 |
Republicado o Parecer nº 333, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A., pág. 05) |
| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |