04/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
20/08/2015 |
Devolvido sem voto |
25/08/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
28/10/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roberto Trípoli |
25/11/2015 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
19/02/2016 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/03/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 473, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 474, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
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17/03/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.03.2016. (DA. pág. 18) |
17/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
30/03/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1435/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.560, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de março de 2016. |
30/03/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
31/03/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.560. (DA. pág. 16) |
31/03/2016 |
Aguardando Sanção |
21/04/2016 |
Publicada a Lei nº 16.206, de 20.04.2016. (DOE-I pág. 01) |
09/05/2016 |
Arquive-se |
27/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.099 |
27/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |