Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1179 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1179 / 2015
Ementa Institui o "Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes" no Estado.
Data de Publicação 26/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores APARELHO AUDITIVO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, DISTRIBUIÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 26/08/2015
27/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
31/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
01/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
02/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
04/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
08/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/09/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
25/09/2015 Devolvido sem voto
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
16/02/2016 Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda
25/02/2016 Entrada na Comissão de Saúde
26/02/2016 Distribuído ao Deputado Gil Lancaster
01/03/2016 Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde
08/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
08/03/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
03/06/2016 Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
25/08/2016 Distribuído ao Deputado João Caramez
12/09/2016 Recebido com voto do relator João Caramez favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
14/12/2016 Publicados os Pareceres de nº 1463/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1464/2016, da Comissão de Saúde e de nº 1465/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 18)
14/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/12/2016 Republicado por ter saído com incorreção no DA. de 14.12.2016, o Título do Parecer nº 1463, de 2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 27)
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/02/2016 1463 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/03/2016 1464 / 2016 favorável ao projeto e à emenda da CCJR Gil Lancaster Comissão de Saúde  
12/09/2016 1465 / 2016 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR João Caramez Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Vaz de Lima  
Total: 0 ocorrência(s)
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