26/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 26/08/2015 |
27/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
08/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
25/09/2015 |
Devolvido sem voto |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/02/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda |
25/02/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
26/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
01/03/2016 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde |
08/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
08/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
03/06/2016 |
Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
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25/08/2016 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
12/09/2016 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1463/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1464/2016, da Comissão de Saúde e de nº 1465/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 18)
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14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/12/2016 |
Republicado por ter saído com incorreção no DA. de 14.12.2016, o Título do Parecer nº 1463, de 2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 27) |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |