| 29/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 29/09/2015 |
| 30/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 07/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 08/10/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 15/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 23/10/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 28/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 28/10/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 05/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
| 30/11/2015 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favoável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 08/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favoável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
| 08/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 03/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 02/03/2016 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
| 15/03/2016 |
Publicados Pareceres: nº 448, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 449, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 450, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição,
na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 15) |
| 15/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |