| 01/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/10/2015 |
| 02/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 13/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 14/10/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
| 11/11/2015 |
Devolvido do Relator Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor |
| 12/02/2016 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
| 07/03/2016 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli |
| 23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável |
| 28/03/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 30/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
| 08/04/2016 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 12/04/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 14/04/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 657, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 658, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
|
| 14/04/2016 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 12.04.2016. (DA. pág. 14) |
| 14/04/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 15/04/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 18/04/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 19/04/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 25/04/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2252/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.584, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de abril de 2016. |
| 25/04/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 26/04/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.584. (DA. pág. 11) |
| 26/04/2016 |
Aguardando Sanção |
| 17/05/2016 |
Publicada a Lei nº 16.230, de 16.05.2016. (DOE-I pág. 01) |
| 17/05/2016 |
Arquive-se. |
| 22/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.126 |
| 22/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |