10/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/10/2015 |
15/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
13/11/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Célia Leão |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
09/12/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
04/03/2016 |
Devolvido sem voto |
08/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
16/03/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Neves, favorável ao projeto com emenda |
30/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
18/05/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Transportes e Comunicações, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Transportes e Comunicações |
25/06/2016 |
Publicados os Pareceres nº 958/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 959/2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição com a emenda apresentada; e nº 960/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com emenda da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 11) |
25/06/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |