17/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/10/2015 |
20/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
27/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/02/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
18/02/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
22/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
23/02/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
01/03/2016 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 298, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
na forma do substitutivo proposto; e nº 299, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 12)
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03/03/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.03.2016. (DA. pág. 12) |
03/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
08/03/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Antônio Salim Curiati |
11/03/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
29/03/2016 |
Publicado Parecer nº 535, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 15) |
29/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1718/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.568, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de março de 2016. |
06/04/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
07/04/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.568. (DA. pág. 14) |
07/04/2016 |
Aguardando Sanção |
29/04/2016 |
Publicada a Lei nº 16.215, de 28.04.2016. (DOE-I pág. 01) |
09/05/2016 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.072 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |