| 17/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/12/2015 |
| 02/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 15/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 18/02/2016 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado. |
| 07/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Ricardo Trípoli |
| 23/03/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e a Deputada Marta Costa |
| 06/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 18/05/2016 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Coronel Camilo e ao Deputado Roque Barbiere |
| 08/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 13/06/2016 |
Devolvido da vista |
| 29/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Delegado Olim |
| 02/08/2016 |
Devolvido da vista |
| 10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 25/08/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 01/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
| 12/12/2016 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Morando, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
| 14/12/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Celso Nascimento e ao Deputado Coronel Camilo |
| 22/02/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
| 20/04/2017 |
Devolvido sem voto |
| 26/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 27/03/2019 |
Devolvido sem voto |
| 02/04/2019 |
Juntado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, indeferindo Requerimento do autor, Deputado Edmir Chedid, de anexação do Projeto de lei nº 125, de 2019, a este Projeto de lei, por versarem sobre matéria diversa, não se enquadrando, portanto, no determinado pelo artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. |
| 23/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 02/05/2019 |
Recebido com voto do relator Gil Diniz contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, contrário |
| 18/05/2019 |
Publicado Parecer nº 386, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e Parecer nº 387, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, contrário à proposição. (D.A. pág. 11) |
| 19/05/2019 |
Deferido o Requerimento de oitiva da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, formulado pelo autor, Deputado Edmir Chedid, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 do Regimento Interno. |
| 21/05/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 21/05/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |