01/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 01/03/2016 |
02/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/03/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 103/2016 ao Projeto de Lei nº 101/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento interno. (DA. pág. 12) |
11/03/2016 |
Anexado o Projeto de lei 103/2016. |
14/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
14/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
06/04/2016 |
Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável aos Pl 101 e ao PL 103, 2016 |
12/04/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
29/11/2016 |
Recebido do Relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 101, de 2016 e ao PL 103, de 2016. |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao PL 101, de 2016 e ao PL 103, de 2016 |
02/12/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
06/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
11/08/2017 |
Devolvido sem voto |
22/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
13/12/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável conclusivamente ao Projeto de Lei n. 103/2016, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário ao Projeto de Lei n. 101/2016., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
28/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Morais |
01/03/2023 |
Devolvido sem voto |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
06/06/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rodrigo Moraes. |
15/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável conclusivamente ao PL 103/2016, na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao PL 101/2016. |
21/06/2023 |
APROVADO CONCLUSIVAMENTE O PL 103/2016, NA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO E PREJUDICADO O PL 101/2016, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31 E 33 DO REGIMENTO INTERNO |
30/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 675, de 2023, da Comissão de Constituição, Jutsiça e Redação, favorável aos Projetos de lei nº 101 e 103, ambos de 2016. (D.A., pág. 13) |
30/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 676, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, o Projeto de Lei 103/2016 na forma do substitutivo apresentado, e prejudicado o Projeto de Lei 101/2016. (D.A., pág. 13) |
30/06/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 21 de junho de 2023. (D.A., pág. 14) |
30/06/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/08/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/08/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/08/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto. |
03/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
03/08/2023 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
01/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, propondo redação final |
19/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1051, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final ao Projeto de Lei nº 103/2016. (D.A., pág. 11) |
19/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2023 |
Desentranhado o Projeto de lei 103/2016. |
25/09/2023 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 103, de 2016, do Projeto de lei nº 101, de 2016, procedendo-se à juntada, ao Projeto de lei nº 103, de 2016, dos documentos de fls. 23 a 48 (frente e verso), bem como de cópia deste despacho, juntando-se cópia dos referidos documentos ao Projeto de lei nº 101, de 2016. Arquive-se o Projeto de lei n° 101, de 2016, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 103, de 2016. (D.A., pág. 6) |
05/10/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.261 |
05/10/2023 |
Arquivo - Arquivado |