Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 270 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 270 / 2016
Ementa Institui a "Semana de Prevenção e Combate da Gripe H1N1".
Data de Publicação 06/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, COMBATE, DATA COMEMORATIVA, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, EDUCAÇÃO, GRIPE H1N1, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, REDE PÚBLICA E PRIVADA, SAÚDE, SINTOMAS, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/04/2016
07/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
08/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
14/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/05/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/05/2016 Entrada na Comissão de Saúde
31/05/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
16/06/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Saúde
09/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
09/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
01/12/2016 Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo da CCJR
07/12/2016 Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária da Comissão
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
31/05/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
17/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Wellington Moura
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
17/11/2017 Publicados os Pareceres de nº 1777/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1778/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1779/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12)
17/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2016 1777 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/06/2016 1778 / 2017 favorável favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJR. Afonso Lobato Comissão de Saúde  
31/05/2017 1779 / 2017 favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo da CCJR João Paulo Rillo  
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