08/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 08/04/2016 |
11/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
22/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
03/08/2016 |
Devolvido da vista |
10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
11/08/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
21/09/2016 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
18/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
18/10/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
08/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
23/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba |
11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
17/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
19/10/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1394/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1395/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1396/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 30) |
19/10/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/12/2018 |
159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
05/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2018 |
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
06/12/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Caio França, solicitando, nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10) |
07/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
13/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1410/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.397, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2018. |
13/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.397. (D.A., pág. 52) |
14/12/2018 |
Aguardando Sanção |
08/01/2019 |
Publicada a Mensagem A nº 002/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei . (D.O.E. I pág. 3) |
02/02/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 002/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 43) |
04/02/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/02/2019 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
12/03/2019 |
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
12/03/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |