Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 311 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 311 / 2016
Ementa Permite a instalação de tela mosquiteira nos locais que especifica.
Data de Publicação 14/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores CONDOMÍNIO, INSTALAÇÃO, PERMISSÃO, TELA MOSQUITEIRA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/04/2016
15/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
25/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
12/05/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
18/05/2016 Entrada na Comissão de Saúde
31/05/2016 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
21/06/2016 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Saúde
09/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
09/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
01/12/2016 Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário
07/12/2016 Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira
21/12/2016 Devolvido da vista
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
05/07/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Enio Tatto
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
18/10/2017 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
22/11/2017 Devolvido da vista
05/12/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel
28/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
02/03/2018 Publicados os Pareceres: nº 147, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 148, de 2018, da Comissão de Saúde e nº 149, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida mencionada. (D.A., pág. 13)
02/03/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/05/2016 147 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/06/2016 148 / 2018 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Saúde  
05/07/2017 149 / 2018 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário João Paulo Rillo  
Total: 0 ocorrência(s)
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