Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0845 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0845 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.340 / 2003
Ementa Dá denominação de "Dr. Geraldo Alves" ao viaduto do km 161,4 da Rodovia Raposo Tavares - SP-270, que dá acesso ao Município de Itapetininga.
Data de Publicação 08/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 270, RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Tramitação

Data Descrição
08/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
11/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
05/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
06/02/2002 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
19/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
07/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
08/05/2002 Enviado à CTC.
08/05/2002 Entrada na CTC.
15/05/2002 Distribuído para o Dep. José Zico Prado.
15/05/2002 Enviado ao Deputado.
23/05/2002 Devolvido e enviado à CTC.
23/05/2002 Recebido com parecer favorável ad referendum do plenário.
04/12/2002 Aprovado o parecer favorável ad referendum
04/12/2002 Enviado ao STAM.
06/12/2002 Publicados: Parecer nº 1.450/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.451/02, da CTC-favorável á proposição, "ad referendum" do plenário). (DA p. 9)
04/02/2003 1ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/02/2003 Ofício nº 0146/2003 entregue na ATL.
13/02/2003 Publicado Autógrafo nº 25.584. (DA p. 12)
27/02/2003 Publicada a Lei nº 11.340, de 26 de fevereiro de 2003. (DOE p. 4)
28/03/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável José Zico Prado Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ad referendum José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/02/2003 Autógrafo 25584  
 
2 27/02/2003 Lei 11340 Governador  
3 12/02/2003 Ofício 000146  
Total: 3 ocorrência(s)
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