Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 509 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 509 / 2016
Ementa Institui campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares e de humanização do tratamento médico-hospitalar e da assistência social prestados às pessoas acometidas por tais enfermidades.
Data de Publicação 15/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA SOCIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA E MOLÉSTIA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/06/2016
16/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
17/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
21/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
22/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
23/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
14/12/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
24/02/2017 Entrada na Comissão de Saúde
07/03/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
04/04/2017 Devolvido sem voto
13/04/2017 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
20/04/2017 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde
25/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
25/04/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
27/06/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto
30/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1121, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1122, de 2017, da Comissão da Saúde, favorável à proposição e 1123, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. págs. 13/14)
30/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
09/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2016 1121 / 2017 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/04/2017 1122 / 2017 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Saúde  
27/06/2017 1123 / 2017 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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