02/07/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/07/2016 |
01/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
09/09/2016 |
Publicado o Ofício n° 489/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção n° 389/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 04) |
21/11/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
12/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2123, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 16) |
14/12/2017 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
18/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
16/04/2018 |
Recebido do relator, Deputado Coronel Telhada, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
18/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
26/04/2018 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
04/07/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável |
12/07/2018 |
Publicado Parecer nº 972/2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição. (DA. pág. 11) |
24/07/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
06/11/2018 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
12/12/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes |
22/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
08/11/2019 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Roberto Engler |
27/11/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Paulo Fiorilo |
04/12/2019 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
12/08/2020 |
Devolvido da vista |
01/09/2020 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
03/09/2020 |
Devolvido da vista |
15/09/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda ora proposta |
22/09/2020 |
Publicado Parecer nº 380, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com emenda ora proposta. (D.A., pág. 11) |
22/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |