Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0119 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0119 / 2002
Ementa Cria o Programa Estadual Educativo e de Prevenção da queda acidental.
Data de Publicação 09/03/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CARTAZ, FARMÁCIA, FRATURA, HOSPITAL, IDOSO, ORIENTAÇÃO, POSTO DE SAÚDE, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Tramitação

Data Descrição
09/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
12/03/2002 Pauta de 1ª Sessão
18/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
22/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/03/2002 Entrada na CCJ.
15/04/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
15/04/2002 Enviado ao Deputado.
24/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
25/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Entrada na CSH.
24/06/2002 Distribuído ao Dep. Newton Brandão.
25/06/2002 Enviado ao Deputado.
01/08/2002 Devolvido e enviado à CSH.
01/08/2002 Recebido com parecer favorável.
26/11/2002 Aprovado o parecer.
26/11/2002 Enviado à CFO.
26/11/2002 Entrada na CFO.
09/05/2003 Distribuído ao Dep. Cândido Vaccarezza. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
27/05/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.31)
27/05/2003 Autor solicita RE.Ao STAM.
29/05/2003 Presidente solicita Relator Especial
30/05/2003 Pedido de RE. À CFO.
06/06/2003 Recebido na CFO.
06/06/2003 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
09/06/2003 Enviado ao STAM.
10/06/2003 Designado o Deputado José Dilson como R.E. pela CFO.
11/06/2003 Enviado ao Deputado.
13/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM.
24/06/2003 Publicados os pareceres nºs 714/03, da CCJ, favorável; 715/03, da CSH, favorável; e 716/03, de RE pela CFO, favorável. (DA pág.10).
24/06/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2002 714 / 2003 favorável favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
26/11/2002 715 / 2003 favorável favorável Newton Brandão Comissão de Saúde e Higiene  
716 / 2003 favorável favorável José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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