Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0125 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0125 / 2002
Ementa Inclui, no mínimo, cinco medicamentos específicos para tratamento de doenças reumáticas, no rol daqueles distribuídos gratuitamente pelo Estado.
Data de Publicação 12/03/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores GRATUIDADE, MEDICAMENTO, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Tramitação

Data Descrição
12/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
13/03/2002 Pauta de 1ª Sessão
19/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
22/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/03/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
18/06/2002 Enviado ao Deputado.
21/06/2002 Devolvidoeenviado á CCJ.
21/06/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2002 Recebido com parecer do relator Edson Aparecido favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2002 Enviado à CSH.
22/11/2002 Entrada na CSH.
27/11/2002 Distribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati.
27/11/2002 Enviado ao Deputado.
07/05/2003 Devolvido e enviado à CSH.
07/05/2003 Recebido sem parecer.
13/05/2003 Distribuído à Deputada Havanir Nimtz.
16/05/2003 Enviado à Deputada.
28/05/2003 Devolvido e enviado à CSH.
29/05/2003 Recebido com parecer favorável.
24/06/2003 Aprovado o parecer.
24/06/2003 Enviado à CFO.
24/06/2003 Entrada na CFO.
24/06/2003 Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza. Ao PC
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Entrada na Comissão CFO
16/02/2004 Recebido com parecer favorável.
16/02/2004 Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza
08/06/2004 Distribuído ao Deputado Mário Reali
31/08/2004 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
15/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.302/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.303/04, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1.304/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 9 e 10)
15/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 1302 / 2004 favorável favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
24/06/2003 1303 / 2004 favorável favorável Havanir Nimtz Comissão de Saúde e Higiene  
31/08/2004 1304 / 2004 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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