Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0126 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0126 / 2002
Ementa Institui, no Estado de São Paulo, campanha informativa permanente sobre o tratamento das doenças reumáticas.
Data de Publicação 12/03/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, DOENÇA REUMÁTICA, DOENÇA (TRATAMENTO), SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Tramitação

Data Descrição
12/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
13/03/2002 Pauta de 1ª Sessão
19/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
22/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/03/2002 Entrada na CCJ.
15/04/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
15/04/2002 Enviado ao Deputado.
29/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
30/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Entrada na CSH.
24/06/2002 Distribuído ao Dep. Caldini Crespo.
25/06/2002 Enviado ao Deputado.
13/08/2002 Devolvido e enviado à CSH.
13/08/2002 Recebido com parecer favorável.
26/11/2002 Aprovado o parecer.
26/11/2002 Enviado à CFO.
26/11/2002 Entrada na CFO.
09/05/2003 Distribuído ao Dep. Valdomiro Lopes. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
16/05/2003 Devolvido e enviado à CFO.
16/05/2003 Recebido com parecer favorável.
20/05/2003 Aprovado o parecer do Relator.
28/05/2003 Enviado ao PC.
28/05/2003 Enviado ao STAM.
31/05/2003 Publicado os pareceres nºs 435/03, da CCJ; 436/03, da CSH; e 437/03, da CFO, todos favoráveis. (DA pág.10).
31/05/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2002 435 / 2003 favorável favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
26/11/2002 436 / 2003 favorável favorável Caldini Crespo Comissão de Saúde e Higiene  
20/05/2003 437 / 2003 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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