Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0295 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0295 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.164 / 2002
Ementa Mensagem A-62/02. Dispõe sobre a criação de cargos de Professor Doutor e de Professor Titular no Quadro de Pessoal Docente da Universidade de São Paulo  USP.
Data de Publicação 11/05/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, DOCENTE, PROFESSOR, PROFESSOR TITULAR, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Tramitação

Data Descrição
11/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
14/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
15/05/2002 31ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
16/05/2002 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Celso Tanauí D.A. p.12
16/05/2002 Publicado Requerimento, do Deputado Sidney Beraldo e outros, solicitando tramitação em regime de urgência deste PL. (DA p. 13)
16/05/2002 Pauta por mais 01 (uma) Sessão
17/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/05/2002 Entrada na CCJ.
21/05/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
24/05/2002 Presidente solicita Relator Especial
27/05/2002 Pedido de RE.À CCJ.
27/05/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
27/05/2002 Enviado ao STAM.
27/05/2002 Designado como Relator Especial pela CCJ, o Deputado Sidney Beraldo
27/05/2002 Enviado ao Deputado.
29/05/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL e contrário à emenda 01.Enviado à CE.
29/05/2002 CE. Entrada.
03/06/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
04/06/2002 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Educação
04/06/2002 CE. Juntado Pedido de Relator Especial.
04/06/2002 Pedido de RE. À CE.
04/06/2002 Enviado ao STAM.
04/06/2002 Designado Deputado Vaz de Lima Relator Especial pela Comissão de Educação.
04/06/2002 Enviado ao Deputado.
05/06/2002 Devolvido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. à CFO.
06/06/2002 Entrada na CFO.
06/06/2002 Enviado ao Presidente para distribuição.
07/06/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
10/06/2002 Presidente solicita Relator Especial.
10/06/2002 Pedido de RE. À CFO.
10/06/2002 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
10/06/2002 Enviado ao STAM.
10/06/2002 Designado Relator Especial Deputado Roberto Engler pela Comissão de Finanças e Orçamento.
11/06/2002 Enviado ao Deputado.
11/06/2002 Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (em mãos)
12/06/2002 Publicado o parecer 881/2002, do Relator Especial pela CCJ Deputado Sidney Beraldo (Favorável ao Pl e contrário a emenda nº 1); 882/2002 do Relator Especial pela CE Deputado Vaz de Lima (Favorável ao Pl e contrário a emenda nº 1); 883/2002,do Relator Especial pela CFO Deputado Roberto Engler (Favorável ao Pl e contrário a emenda nº 1) - (D.A. págs. 09 e 10)
12/06/2002 42ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e rejeitada a emenda de nº 1.
17/06/2002 Ofício nº 3856/2002 entregue na ATL.
18/06/2002 Publicado Autógrafo nº 25.381. (DA p. 8)
18/06/2002 Publicado Autógrafo nº 25381
27/06/2002 Publicada a Lei nº 11.164, de 26 de junho de 2002. (DOE p. 2)
01/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  
contrário Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ao projeto e contrário às emendas Sidney Beraldo Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ao projeto e contrário às emendas Vaz de Lima Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/06/2002 Autógrafo 25381  
2 16/05/2002 Emenda de Pauta 000001 Celso Tanaui  
3 28/06/2002 Lei 11164 Governador  
4 17/06/2002 Ofício 003856  
5 16/05/2002 Req. Urgência Sidney Beraldo  
Total: 5 ocorrência(s)
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