Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0435 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0435 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.594 / 2003
Ementa Institui o `Prêmio Paulista de Qualidade da Gestão - PPQG.
Data de Publicação 22/06/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores GESTÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, PREMIAÇÃO, PRÊMIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Tramitação

Data Descrição
22/06/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
25/06/2002 Pauta de 1ª Sessão
02/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
08/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
09/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
27/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
27/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
22/02/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.5)
24/02/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
26/02/2003 Presidente solicita Relator Especial.
26/02/2003 Pedido de RE. À CCJ.
27/02/2003 Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
27/02/2003 Enviado ao STAM.
28/02/2003 Designado RE Deputado Roque Barbieri pela CCJ
06/03/2003 Enviado ao Deputado.
11/03/2003 23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Jorge Caruso, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
14/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CEP.
20/03/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
13/05/2003 Distribuído ao Deputado Romeu Tuma Júnior.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
19/05/2003 Devolvido e enviado à CFO.
20/05/2003 Devolvido e enviado à CEP.
22/05/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CEP
22/05/2003 Aprovado o parecer
23/05/2003 Publicados: Parecer nº 347/03, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri-favorável à proposição e Parecer nº 348/03, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 21)
23/05/2003 Enviado ao STAM.
12/11/2003 42ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/11/2003 Ofício nº 8483/2003 entregue na ATL.
20/11/2003 Publicado Autógrafo nº 25.885. (DA p.14)
09/12/2003 Publicada a Lei nº 11.594, de 8 de dezembro de 2003. (DOE p. 1)
19/05/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Romeu Tuma Comissão de Economia e Planejamento  
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/11/2003 Autógrafo 25885  
 
2 10/12/2003 Lei 11594 Governador  
3 19/11/2003 Ofício 008483  
4 12/03/2003 Req. Urgência 000001 Jorge Caruso  
Total: 4 ocorrência(s)
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