Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0634 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0634 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Lauro Miguel Sacker" ao viaduto localizado no km 6,5 da Rodovia SP-075, no Município de Sorocaba.
Data de Publicação 30/10/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 075, SOROCABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/09/2011 - Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )

Tramitação

Data Descrição
30/10/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00031
31/10/2002 Pauta de 1ª Sessão
07/11/2002 Pauta de 5ª Sessão
08/11/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X C.R.I..
11/11/2002 Entrada na CCJ.
06/03/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
07/03/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.7)
07/03/2003 Presidente solicita RE pela CCJ.
07/03/2003 Pedido de RE. À CCJ.
10/03/2003 Juntado pedido de R.e,enviado ao PC.
11/03/2003 Enviado ao STAM.
11/03/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Ary Fossen
11/03/2003 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Devolvido com parecer favorável do RE pela CCJ.Enviado À CTC.
14/03/2003 Entrada na CTC
20/05/2003 Distribuído ao Dep. Geraldo Bispo Gê Tenuta.
20/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
06/06/2003 Devolvido com cota do Relator.
12/06/2003 Enviado ao Autor.
28/08/2003 Devolvido e enviado à CTC.
28/08/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CTC
15/10/2003 Aprovado o parecer
16/10/2003 Enviado ao STAM.
23/10/2003 Publicados: Parecer nº 1614/03, de RE pela CCJ, Deputado Ary Fossen-favorável à proposição e Parecer nº 1615/03, da CTC-favorável à proposição,com emenda, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18)
30/10/2003 39ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e emenda da CTC.
31/10/2003 Entrada na C.Redação.
31/10/2003 Distrib. Dep. Campos Machado.
31/10/2003 Retornou com parecer dando redação final.
04/11/2003 Aprovado o parecer do relator.
04/11/2003 Enviado ao STAM.
05/11/2003 Publicado Parecer nº 1812/03, da CR. (DA p. 101)
05/11/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
06/11/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
28/11/2003 Enviado de STAM para o Gabinete da Segunda Secretaria, a pedido.
28/11/2003 Enviado de STAM - SERV. TÉC. AUX. MESA para SEGUNDA SECRETARIA (GUIA 16728/2003).
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Ary Fossen Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  
favorável ad referendum com emendas Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  
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