Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0607 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0607 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.639 / 2004
Ementa Dá denominação de "Oswaldo Sarti" ao viaduto situado no km 1,5 da Rodovia Dr. Celso Charuri  SP 091/270, em Sorocaba.
Data de Publicação 07/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA FRANCISCO VON ZUBEN - SP 091, SOROCABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012

Tramitação

Data Descrição
07/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
08/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
14/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
15/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
18/08/2003 Entrada na CCJ.
17/09/2003 102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
18/09/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (D.A. p.18)
19/09/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
22/09/2003 Presidente solicita R.E.
22/09/2003 Pedido de RE. À CCJ.
23/09/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
23/09/2003 Enviado ao STAM.
01/10/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Eli Correa Filho
01/10/2003 Enviado ao Deputado.
07/10/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
08/10/2003 Presidente solicita devolução.
09/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável na forma do Substitutivo.Enviado à CTC.
09/10/2003 Entrada na CTC
09/10/2003 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Eli Corrêa Filho favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2003 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
17/10/2003 Enviado ao Deputado.
30/10/2003 Devolvido e enviado à CTC.
30/10/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo do R.E. em substituição à CCJ
12/11/2003 Aprovado o parecer
12/11/2003 Enviado ao STAM.
12/11/2003 Recebido com parecer do relator do relator Edmir Chedid aprovado ad referendum c/ substitut, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/11/2003 Publicados: Parecer nº 1929/03, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1930/03, da CTC-favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15 e 16)
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do Substitutivo.
10/12/2003 Entrada na C.Redação.
10/12/2003 Distrib. Dep. Edmir Chedid.
11/12/2003 Retornou com parecer dando redação final.
11/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003 Enviado ao STAM.
12/12/2003 Publicado Parecer nº 2.191/03, da CR. (DA p. 13)
12/12/2003 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
16/12/2003 Ofício nº 9443/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.915. (DA p.15)
08/01/2004 Publicada a Lei nº 11.639, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
25/05/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2003 1929 / 2003 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
12/11/2003 1930 / 2003 favorável ad referendum na forma do substitutivo aprovado ad referendum c/ substitut Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
11/12/2003 2191 / 2003 propondo redação final redacao realizada Edmir Chedid Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2003 Autógrafo 25915  
2 08/01/2004 Lei 11639 Governador  
3 08/01/2004 Lei 11639 Lei ao Projeto de lei numero 607/2003  
4 16/12/2003 Ofício 009443  
5 18/09/2003 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 5 ocorrência(s)
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