01/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020 |
02/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/10/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Edmir Chedid D.A. p.13 |
09/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. José Bittencourt |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
10/12/2003 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão CTC |
11/12/2003 |
Enviado à CTC. |
05/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Fausto Figueira |
16/02/2004 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações . |
17/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI E À EMENDA Nº 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
17/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CTC |
19/03/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
23/03/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza |
27/05/2004 |
Devolvido sem parecer |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
24/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável e contrário a emenda nº 1., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.258/04, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda; Parecer nº 1.259/04, da CTC¿favorável à proposição e à emenda; e Parecer nº 1.260/04, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda. (DA p. 13) |
09/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
30/10/2013 |
Publicado o despacho: Junte-se o projeto de lei nº 318/07 ao projeto de lei nº
991/03 e ambos ao projeto de lei nº 276/03, nos termos do
artigo 179 da ¿XIV CRI.¿.
Em 25-10-2013. (DA. pág. 48) |
30/10/2013 |
Anexado o Projeto de lei 318/2007. |