31/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00047 |
03/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
14/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
03/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
09/02/2004 |
Recebido sem parecer |
23/04/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Giba Marson, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9) |
23/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.C.J. |
04/05/2004 |
Devolvido sem parecer |
05/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
07/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CCJ |
26/05/2004 |
Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência pelo autor. (Da página 1) |
01/06/2004 |
79ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência . |
01/06/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/04/2005 |
Presidente solicita devolução. |
04/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
11/05/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
11/05/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
12/05/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
13/05/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCCT. |
13/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
17/05/2005 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCCT |
23/05/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/05/2005 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
25/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/05/2005 |
Presidente solicita a designação de Relator Especial. |
30/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sergio, pela comissão CFO |
06/06/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Paulo Sergio, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
08/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 551/05, de RE pela CCJ, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição; Parecer nº 552/05, de RE pela CCCT, Deputada Maria Lúcia Amary¿favorável à proposição e Parecer nº 553/05, de RE pela CFO, Deputado Paulo Sérgio¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 16 e 17) |
08/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |