22/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 20/03/2004 |
23/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/03/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Edmir Chedid D.A. p. 14 |
31/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
25/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
04/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
20/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
18/05/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas, do relator especial Milton Vieira, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Romeu Tuma e ao Deputado Vinícius Camarinha |
10/06/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17) |
10/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto e à Emenda nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
17/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
29/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Promoção Social |
29/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
06/07/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
25/08/2005 |
Publicado Requerimeto do Autor solicitando Relator Especial
DA (pag. 14) |
25/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/08/2005 |
Presidente solicita R.E. |
31/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
05/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO |
20/09/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº01, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/09/2005 |
Publicados: parecer nº 2517/05, da CCJ- favorável ao PL e à emenda nº 1, parecer nº 2518/05, da CPS-favorável ao PL e à emenda nº 1 e parecer nº 2519/05, de RE. pela CFO - favorável ao PL e à emenda nº 1, do deputado Vinicius Camarinha. (DA p. 18) |
21/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |