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Projeto de lei nº 94 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 94 / 2004
Ementa Cria o Hospital Regional de Avaré, naquele Município.
Data de Publicação 05/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores AVARÉ (MUNICÍPIO), HOSPITAL, HOSPITAL REGIONAL, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 05/03/2004
08/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
12/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
12/03/2004 Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Antonio Mwentos D.A. p. 10
15/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
18/04/2004 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
28/04/2004 Devolvido sem parecer
24/06/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13)
24/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
25/06/2004 Presidente solicita R.E.
10/08/2004 Juntado pedido de R.E.
13/08/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ
18/08/2004 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº01, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2004 Distribuído a Deputada Beth Sahão
09/11/2004 Concedida Vista a Deputada Beth Sahão
18/11/2004 Recebido da vista
07/12/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
07/12/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
09/12/2004 Presidente solicita a designação de Relator Especial.
10/12/2004 Juntado pedido de R.E.
15/12/2004 Designado como relator especial, em substituição à Comissão de Saúde e Higiene, o Deputado Wagner Salustiano
13/05/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda,do relator especial Wagner Salustiano, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/05/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
13/05/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda apresentada à Emenda nº 1, do relator especial Wagner Salustiano, pela Comissão de Saúde e Higiene
24/05/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
17/06/2005 Devolvido sem parecer
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela CSH., pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Publicados: Parecer nº 2.026/05, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 2.027/05, de RE pela CSH, Deputado Wagner Salustiano-favorável à proposição, com emenda e à emenda nº 1 e Parecer nº 2.028/05,da CFO-favorável à propositura, à emenda nº 1 e à emenda da CSH. (DA p. 14)
30/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/08/2004 2026 / 2005 favorável favorável ao PL e à emenda nº01 Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça  
13/05/2005 2027 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada à Emenda nº 1 Wagner Salustiano Comissão de Saúde e Higiene  
16/08/2005 2028 / 2005 favorável à(s) emenda(s) favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela CSH. Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Wagner Salustiano
1 12/03/2004 Emenda de Pauta 1 Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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