Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 213 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 213 / 2004
Ementa Institui o Programa Estadual "Saúde Dez, Obesidade Zero".
Data de Publicação 06/04/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Havanir Nimtz
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO ALIMENTAR, OBESIDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia
06/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
14/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
14/04/2004 Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Cândido Vaccarezza D.A. p. 12
15/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
27/04/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/04/2004 54ª Sessão Ordinária -aprovado requerimento de urgência
27/04/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
28/04/2004 Publicado requerimento, da Deputada Havanir Nimtz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
03/05/2004 Pedido de RE.À CCJ.
03/05/2004 Presidente solicita Relator Especial.
03/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
05/05/2004 Juntado pedido de R.E.
07/05/2004 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CCJ
14/05/2004 Recebido com parecer do relator especial Maria Almeida favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2004 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
20/05/2004 Presidente solicita Relator Especial.
20/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
21/05/2004 Juntado pedido de R.E.
24/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Said Mourad, pela comissão CSH
27/05/2004 Recebido com parecer do relator especial Said Mourad favorável ao PL e contrário à emenda nº 01, pela Comissão de Saúde e Higiene
27/05/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
28/05/2004
31/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
02/06/2004 Presidente solicita R.E.
04/06/2004 Juntado pedido de R.E.
14/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CFO
18/06/2004 Recebido com parecer do relator especial Campos Machado favorável ao projeto e emenda 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/06/2004 Publicados: Parecer nº 906/04, de RE pela CCJ, Deputada Maria Almeida¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 907/04, de RE pela CSH, Deputado Said Mourad e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 908/04, de RE pela CFO, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 17)
22/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/05/2004 906 / 2004 favorável favorável Maria Almeida Comissão de Constituição e Justiça  
27/05/2004 907 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao PL e contrário à emenda nº 01 Said Mourad Comissão de Saúde e Higiene  
18/06/2004 908 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda 1 Campos Machado Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/04/2004 Emenda de Pauta 1 Cândido Vaccarezza  
2 28/04/2004 Req. Urgência 1 Institui o Programa Estadual "Saúde Dez, Obesidade Zero" Havanir Nimtz  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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