03/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 03/04/2004 |
06/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
19/05/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/05/2004 |
Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência pelo deputado Rodrigo Garcia. (DA página 13) |
20/05/2004 |
70ª Sessão Ordinária aprovado requerimento de urgência. |
03/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável |
07/06/2004 |
Pedido de RE.À CCJ. |
07/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
14/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela comissão CCJ |
18/06/2004 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
18/06/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
30/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Salim Curiati, pela comissão CDMA |
03/08/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
11/08/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
16/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CFO |
18/08/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.127/04, de RE pela CCJ, Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar¿favorável à proposição; Parecer nº 1.128/04, de RE pela CDMA, Deputado Antonio Salim Curiati¿favorável à proposição e Parecer nº 1.29/04, de RE pela CFO, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição. (DA p. 7)
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20/08/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/12/2004 |
37ª Sessão Extraordinária |
07/12/2004 |
37ª Sessão Extraordinária - figurou. |
08/12/2004 |
39ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
30/12/2004 |
Publicado Autógrafo nº 26.182 ( DA pag. 10) |
20/01/2005 |
Publicada a Lei nº 11.878, de 19 de janeiro de 2005. (DOE p. 1) |
20/01/2005 |
Convertido na Lei nº 11.878, de 19 de janeiro de 2005 |
14/02/2005 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023 |