22/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 22/05/2004 |
25/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/05/2004 |
Publicado requerimento solicitando designação de RE pelo deputado Vaz de Lima. (DA página 46). |
29/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
18/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
26/08/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
26/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/08/2004 |
Presidente solicita R.E. |
03/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
10/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CCJ |
21/09/2004 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/09/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/09/2004 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
15/10/2004 |
Publicado: Requerimento solicitando tramitação em regime de urgência do deputado Cândido Vaccarezza. (D.A. página 7) |
09/03/2005 |
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
20/04/2005 |
Vista concedida na Secretaria aos Deputados Campos Machado e Vicente Cândido |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado José Zico Prado |
01/06/2006 |
Devolvido da vista |
12/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
13/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
31/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
12/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1073/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1074/07, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 1075/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 18) |
01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |