Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 774 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 774 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.110 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Professor Vildemar de Souza Oliveira" ao viaduto localizado no km 323,500m da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 055, em Itanhaém.
Data de Publicação 10/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITANHAÉM (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Tramitação

Data Descrição
10/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 10/12/2004
13/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
14/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
20/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
20/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
03/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, art. 33, III da "XII CRI".
10/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2005 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.190/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.191/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
03/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005 36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
21/09/2005 Publicado o Autógrafo nº 26.508. (DA p. 26)
21/09/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.110, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 3)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 100, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 ARQUIVE-SE
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2005 2190 / 2005 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
23/08/2005 2191 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Eli Corrêa Filho Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2005 Autógrafo 26508 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0774/2004  
2 12/10/2005 Lei 12110 Governador  
3 21/09/2005 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 0774/2004  
4 02/03/2005 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 4 ocorrência(s)
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