| 22/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
| 23/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSP - Comissão de Segurança Pública(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
| 16/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 04/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
| 13/04/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 25/05/2000 |
Vista Dep. Jorge Caruso. |
| 02/08/2000 |
Recebido da vista. |
| 23/05/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 21/06/2001 |
Entrada na CSP |
| 22/06/2001 |
Distibuído ao Deputado Conte Lopes |
| 26/06/2001 |
Redistribuído à Deputada Edir Sales |
| 02/08/2001 |
Recebido com parecer favorável |
| 08/08/2001 |
Vista concedida ao Deputado Vanderlei Siraque |
| 05/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator |
| 10/09/2001 |
Entrada na CFO. |
| 06/02/2002 |
Distribuido ao Dep. Damiel Marins. |
| 01/03/2002 |
Recebido com parecer favorável |
| 26/03/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 03/04/2002 |
Publicados: Parecer nº 346/02, da CCJ-favorável; Parecer nº 347/02, da CSP-favorável e Parecer nº 348/02, da CFO-favorável. (DA p. 11) |
| 15/03/2003 |
Publicado o requerimento do Deputado Rodrigo Garcia solicitando Tramitação de urgência (DA P. 11 ) |
| 23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
| 29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121 |