17/03/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009 |
20/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CE - Comissão de Educação(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
30/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
30/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
07/04/2000 |
Distribuido Dep. Carlos Braga. |
13/04/2000 |
Enviado ao Deputado |
03/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/05/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
25/05/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
30/05/2000 |
Enviado à CE. |
30/05/2000 |
CE. Entrada |
13/06/2000 |
CE. Distribuido ao Dep. Lobbe Neto |
14/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
28/06/2000 |
Devolvido e enviado à CE. |
28/06/2000 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
29/08/2000 |
CE. Aprovado o parecer. |
29/08/2000 |
Enviado á CFO. |
29/08/2000 |
Entrada na CFO |
30/08/2000 |
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga |
31/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
05/09/2000 |
Recebido com parecer favorável |
03/10/2000 |
Aprovado o parecer |
03/10/2000 |
Enviado ao STAM. |
20/10/2000 |
Publicados os pareceres: 1590/2000, da CCJ (Favorável); 1591/2000, da CE (Favorável); 1592/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.3) |
15/12/2000 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
18/12/2000 |
Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo. |
02/02/2001 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Ao SPL. |
13/02/2001 |
Ofício nº 0072/2001 entregue na ATL. |
14/02/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.904 (DA p. 4) |
02/03/2001 |
Publicada Mensagem nº 52, do Senhor Governador, encaminhando Veto Total (DA p. 3) |
08/03/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/03/2001 |
Reentrada para apreciação do Veto. |
19/03/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
27/03/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/03/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
29/03/2001 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM. |
03/04/2001 |
38ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
04/09/2001 |
120ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto, salvo expressões "e privada", constante do artigo 1º, e "através da presença de psicólogos e psicopedagogos", constante do artigo 2º, sobre as quais fica o veto mantido. |
18/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.904/V. (DA p. 13) |
20/09/2001 |
Recebido na STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do SPL-SERV. PROTOCOLO LEGISLATIVO (carga nº 346) |
21/09/2001 |
Publicada a Lei nº 10.891, de 20 de setembro de 2001, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (DA p. 6) |
01/08/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.059 . |