Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 598 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 598 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.331 / 2006
Ementa Dá denominação de "Vereador Sidane Antonio Sturion" ao viaduto localizado no km 48,9 da Rodovia Cornélio Pires, SP-127, em Saltinho.
Data de Publicação 09/09/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 127, RODOVIA CORNÉLIO PIRES - SP 127, SALTINHO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Publicado Requerimento, do Deputado Orlando Morando, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 13)

Tramitação

Data Descrição
08/03/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
09/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 09/09/2005
12/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
13/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
15/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
21/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
29/11/2005 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
29/11/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/12/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/03/2006 21ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
08/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/03/2006 Publicados: Parecer nº 342/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 343/06, da CTC¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 17)
14/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2006 8ª Sessão Extraordinária - aprovado.
29/03/2006 Publicado Autógrafo nº 26.796. (DA p. 20)
29/03/2006 Aguardando Sanção
13/04/2006 Publicada a Lei nº 12.331, de 12 de abril de 2006. (DOE p.5)
13/04/2006 Convertido na Lei nº 12.331, de 12 de abril de 2006.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053
13/05/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Orlando Morando, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 13)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2005 342 / 2006 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 343 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/03/2006 Autógrafo 26796 Autógrafo ao Projeto de lei numero 598/2005 Mesa Diretora  
2 13/04/2006 Lei 12331 Governador  
3 23/03/2006 Minuta de Autógrafo 598 Minuta  
4 28/03/2006 Ofício 2377 Ofício ao Projeto de lei numero 598/2005  
5 08/03/2006 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
Total: 5 ocorrência(s)
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