20/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 20/09/2005 |
21/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
15/12/2005 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/12/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08. |
19/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
11/08/2011 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
17/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável |
19/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
27/09/2011 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
04/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
13/10/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/10/2011 |
Devolvido da vista |
25/10/2011 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
05/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1562/11, da CCJ -favorável à proposição ; Parecer nº 1563/11, da CTC -favorável à proposição e Parecer nº 1564/11, da CFOP- voto em separado do Deputado Vitor Sapienza, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI-contrário à proposição. (DA p. 85 e 86) |
05/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |