Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/08/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0022/2004
Ementa: Concede gratuidade da passagem em ônibus intermunicipais nas rodovias estaduais paulistas nos dias de pleito eleitoral para cargos públicos.
Projeto de lei 0197/2004
Deliberado
Ementa: Proíbe a instalação de praças de pedágio no Anel Viário "Antonio Duarte Nogueira".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Edmir Chedid Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 181/2005
Ementa: Acrescenta dispositivos ao artigo 9º, da Lei 6.606, de 1989, que dispõe a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 642/2005
Deliberado
Ementa: Isenta os aposentados da taxa de serviços de telefonia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Edmir Chedid Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 738/2007
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir uma ponte sobre a Represa Billings ligando os Jardins Gaivota e Graúna, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Edmir Chedid Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 64/2008
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 9º da Lei nº 6.606, de 1.989, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 798/2008
Deliberado
Ementa: Proíbe a aplicação de multas por infração de trânsito por avançar ao semáforo com indicação de sinal vermelho entre as 22 e 6h, em velocidades iguais ou inferiores a 20 quilômetros por hora.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Edmir Chedid Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 1022/2009
Ementa: Torna obrigatória a instalação e o funcionamento de banheiros de utilização pública, separados por sexo e com dependências próprias às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e nas estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Projeto de lei 301/2010
Deliberado
Ementa: Inclui o § 4º no artigo 14 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Neves, favorável ao projeto e à emenda nº 1
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Edmir Chedid Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 543/2010
Não Deliberado
Ementa: Altera o artigo 9º da Lei nº 6606, de 1989, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, que passa a vigorar acrescido dos parágrafos 1º e 2º.
Projeto de lei Complementar 41/2006
Deliberado
Ementa: Altera a redação do parágrafo 1° da Lei Complementar n° 918, de 2002, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, instituída pela Lei Complementar n° 914, de 2002.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Edmir Chedid Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3771/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha requerimento de autoria do Vereador Valdir Nahora da Silva que solicita estudos e providências para a concessão de descontos na tarifa de pedágio da travessia de balsas Santos/Guarujá para os usuários de motocicletas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Neves, propondo Indicação
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Edmir Chedid Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 746/2003
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 116/2006
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ricardo Tonini" ao dispositivo de entroncamento localizado no km 117 + 100 metros da Rodovia Carlos Tonani - SP 333, em Jaboticabal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 664/2006
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. José Salvador Julianelli" ao Trevo Rodoviário, situado na altura do cruzamento da Rodovia Anhanguera e Rodovia Luis de Queiroz-SP 304, em Americana.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 1259/2007
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Sylvestre Ferraz Egreja" ao viaduto localizado no cruzamento da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, km 486 + 304m, com a Rodovia Raul Casasco, km 0, em Penápolis.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 1039/2009
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Silvio Santos" ao complexo viário localizado no km 23 da Rodovia Anhanguera - SP 330, no entroncamento com o Rodoanel Metropolitano de São Paulo Mário Covas - SP 021, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CTC e contrário ao substitutivo da CCJ
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CTC e contrário ao substitutivo da CCJ
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CTC e contrário ao substitutivo da CCJ
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo da CTC e contrário ao substitutivo da CCJ
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CTC e contrário ao substitutivo da CCJ
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CTC e contrário ao substitutivo da CCJ
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CTC e contrário ao substitutivo da CCJ
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CTC e contrário ao substitutivo da CCJ
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CTC e contrário ao substitutivo da CCJ
Projeto de lei 592/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Luiz Geraldo Conceição Ferrari" à Rodovia SP 268 no trecho entre a SP 157 e a SP 270, em Itapetininga.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 801/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Claudemir Vieira da Silva" ao viaduto localizado no km 473,250 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Pirapozinho
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto

 

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