Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 45 /2005

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 45 / 2005
Ementa Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, que dispõem sobre constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Data de Publicação 30/11/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/11/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 30/11/2005
01/12/2005 Pauta de 1ª sessão.
02/12/2005 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2005 Pauta de 3ª sessão.
06/12/2005 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2005 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2005 Distribuído: MESA.
09/12/2005 Publicado a Errata da Emenda nº 04 D.A.p 11
18/01/2006 Recebido com parecer do relator Mesa contrário às emendas, pela Mesa
19/01/2006 Publicado Parecer nº 21/06, da Mesa-contrário às emendas de nºs 1, 2, 3, 4 e 5 (DA p.8)
19/01/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/04/2006 14ª Sessão Extraordinária - figurou
07/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/01/2006 21 / 2006 contrário contrário às emendas Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/12/2005 Emenda de Pauta 5 Arnaldo Jardim  
2 08/12/2005 Emenda de Pauta 4 Arnaldo Jardim  
3 08/12/2005 Emenda de Pauta 3 Arnaldo Jardim  
4 08/12/2005 Emenda de Pauta 2 Arnaldo Jardim  
5 08/12/2005 Emenda de Pauta 1 Arnaldo Jardim  
Total: 5 ocorrência(s)
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