23/05/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 23/05/2006 |
24/05/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2006 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Ênio Tatto, DA p. 12. |
29/05/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável ao projeto e emenda nº1. |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto e emenda nº1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
07/11/2006 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
22/12/2006 |
Devolvido sem parecer |
29/01/2007 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
13/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável ao projeto e à emenda n.º 1. |
13/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável ao projeto e à emenda n.º 1., pela Comissão de Saúde e Higiene |
14/03/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
04/12/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
07/12/2007 |
Devolvido da vista |
19/02/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Vitor Sapienza |
26/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e emenda nº 1 |
26/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 436/08, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 437/08, da CSH¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 438/08, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 16/17) |
07/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |