Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 710 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 710 / 2006
Ementa Institui o Programa de Conscientização, Orientação e Prevenção ao Alcoolismo, no âmbito das estações do Metrô.
Data de Publicação 30/11/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores ALCOOLISMO, BEBIDA ALCOÓLICA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, DEPENDENTE QUÍMICO, DROGAS E ENTORPECENTES, ESTAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, PREVENÇÃO, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/11/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 30/11/2006
01/12/2006 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2006 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2006 Pauta de 3ª sessão.
06/12/2006 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2006 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/12/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
02/03/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
07/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2007 20ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência.
08/03/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
12/03/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
20/03/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
22/03/2007 Presidente solicita Relator Esepcial.
22/03/2007 Juntado pedido de R.E.
17/05/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado José Augusto, pela comissão CSH
22/05/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
23/05/2007 Recebido com parecer contrário, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Saúde e Higiene
23/05/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
01/06/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
05/06/2007 Devolvido sem parecer
06/06/2007 Presidente solicita Relator Especial.
06/06/2007 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
12/06/2007 Devolvido sem parecer
12/06/2007 Juntado pedido de R.E.
19/06/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CFO
21/06/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
22/06/2007 Presidente solicita Relator Especial.
25/06/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/06/2007 Publicados: Parecer nº 861/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 862/07, de RE pela CSH, Deputado José Augusto¿favorável à proposição e Parecer nº 863/07, de RE pela CFO, Deputado Jorge Caruso¿favorável à proposição. (DA p. 22)
27/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/08/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/08/2007 861 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Constituição e Justiça  
23/05/2007 862 / 2007 contrário contrário José Augusto Comissão de Saúde e Higiene  
25/06/2007 863 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2006 Req. Urgência . Baleia Rossi  
Total: 1 ocorrência(s)
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