29/06/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
22/11/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
01/12/2000 |
Recebido sem parecer. |
13/02/2001 |
Redistribuido Dep. Milton Vieira. |
01/03/2001 |
Recebido sem parecer. |
16/03/2001 |
Redistribuido Dep. Roque Barbiere |
16/05/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
23/08/2001 |
Concedida vista ao Dep. Eli Corrêa Fº |
11/09/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (D.A. p. 8) |
14/09/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
26/09/2001 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
08/10/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wadih Helú |
19/10/2001 |
Devolvido com parece do RE pela CCJ, favorável. Enviado à CTC. |
19/10/2001 |
Entrada na CTC. |
24/10/2001 |
Distribuído à Deputada Terezinha da Paulina. Enviado à Deputada. |
27/11/2001 |
Recebido na CTC sem parecer. |
29/11/2001 |
Redistribuído para o Dep. Vanderlei Macris. |
11/12/2001 |
Recebido na CTC com parecer contrário. |
06/03/2002 |
Vista concedida ao Dep. Dimas Ramalho. |
09/03/2002 |
Publicado requerimento do autor,solicitando designação de Relator Especial (DA. p.8) |
12/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
13/03/2002 |
Devolvido da vista. |
13/03/2002 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
20/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Rodrigo Garcia |
01/04/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável. Enviado à CFO. |
01/04/2002 |
Entrada na CFO. |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC. |
08/05/2002 |
Recebido com parecer contrário à proposição. |
08/06/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (D.A. pág. 07) |
11/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
11/06/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
13/06/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Claury Alves pela CFO. |
01/08/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, Deputado Claury Alves Silva, favorável com emenda. Enviado ao STAM. |
02/08/2002 |
Pub. Pareceres n°s 1101/02 de RE da CCJ (FAV); 1102/02 de RE da CTC (FAV) e 1103/02 da CFO (FAV.com Emenda) DA (p.8) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123 |