| 18/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 18/12/2007 |
| 19/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 11/04/2008 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
| 31/05/2011 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André do Prado, favorável |
| 09/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 12/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 31/08/2011 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 06/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
| 14/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1070/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1071/11, da CEC¿favorável à proposição e Parecer nº 1072/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 28) |
| 14/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |