Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1509 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1509 / 2007
Ementa Cria o "Programa Estadual de Práticas Integrativas", a fim de resgatar e garantir a humanização no atendimento à saúde.
Data de Publicação 03/01/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Augusto
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ATENDIMENTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ATENDIMENTO ESPECIAL, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ATENDIMENTO SOCIAL (PROGRAMA), HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITAL, PRÁTICAS INTEGRATIVAS (PROGRAMA ESTADUAL), SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/01/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 03/01/2008
08/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
14/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
08/04/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
11/04/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
16/04/2008 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
24/06/2008 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Martins e ao Deputado Marcos Zerbini
05/08/2008 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável
05/08/2008 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
08/08/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/2008 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
01/09/2008 Devolvido sem parecer
09/10/2008 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
29/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável
08/11/2008 Publicados: Parecer nº 3622/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3623/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3624/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20)
08/11/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/12/2008 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.43)
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/04/2008 3622 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
05/08/2008 3623 / 2008 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  
29/12/2008 3624 / 2008 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/05/2009 Req. Urgência Requer tramitação em Regime de Urgência para o PL 1509/2007, de autoria do Deputado José Augusto. Samuel Moreira  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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