14/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 14/02/2008 |
15/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
26/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
25/03/2008 |
Distribuído à Deputada Ana Perugini. |
18/04/2008 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda |
09/05/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
15/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado. |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
13/06/2011 |
Recebido com voto do relator Orlando Morando contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/06/2011 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 643/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 644/11, da CTC¿contrário à proposição. (DA p. 27) |
03/08/2011 |
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 27) |
03/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/08/2011 |
Publicado despacho: Rejeitada a propositura nos termos dos artigos 31, I e 33, II da XIV CRI. Arquive-se (DA p. 20) |
18/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119 |