Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 74 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 74 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 14.367 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Inocêncio de Almeida" ao trevo de acesso ao município de Indiana, localizado no km 437 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425).
Data de Publicação 21/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, INDIANA (MUNICÍPIO), ROD. SP 425, RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Tramitação

Data Descrição
21/02/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 21/02/2008
25/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
29/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
04/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/03/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
28/03/2008 Devolvido do Relator Deputado Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando informações complementares
12/11/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
27/05/2010 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ao projeto, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável ao projeto, na forma do substitutivo
09/11/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/11/2010 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
16/11/2010 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto originalmente apresentado, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2011 Publicados: Parecer nº 60/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 61/11, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 7)
05/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo, conforme parecer do relator, em 21/12/10, pela Comissão de Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.13)
07/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/02/2011 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/02/2011 Entrada na Comissão de Redação
11/02/2011 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
16/02/2011 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, propondo redação final
22/02/2011 Publicado parecer da Comissão de Redação nº 133, de 2011. DA. página nº 20.
22/02/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2011 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
02/03/2011 Recebido pelo Governador em: 02/03/2011 - prazo para sanção: 25/03/2011.
03/03/2011 Publicado Autógrafo nº 29.277 (DA p. 26)
03/03/2011 Aguardando Sanção
22/03/2011 Publicada a Lei nº 14.367, de 21 de março de 2011. (DOE p.1)
23/03/2011 Arquive-se.
13/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/02/2011 133 / 2011 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Siraque Comissão de Redação  
27/05/2010 60 / 2011 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
16/11/2010 61 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares Rui Falcão  
1 03/03/2011 Autógrafo 29277 Autógrafo ao Projeto de lei numero 74/2008 Barros Munhoz  
2 22/03/2011 Lei 14367 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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