07/10/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
10/10/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/10/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
20/10/2000 |
Entrada na CCJ. |
22/11/2000 |
Distribuido Dep. Edmir Chedid |
16/02/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
27/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
28/03/2001 |
Entrada na CSH. |
30/03/2001 |
Distribuído ao Deputado Jamil Murad. |
16/04/2001 |
Devolvido sem parecer. |
18/04/2001 |
Redistribuído ao Dep. Nelson Salomé. |
19/04/2001 |
Recebido sem parecer. |
22/06/2001 |
Designado relator Dep. Roberto Gouveia. |
08/03/2002 |
Recebido com parecer contrário. |
09/04/2002 |
Vista ao Deputado Alberto Calvo. |
19/04/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13) |
24/04/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
29/04/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
08/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Roberto Gouveia. |
03/02/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CSH. Enviado ao STAM. |
13/02/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Flavio Chaves pela CSH. |
14/03/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CSH.Enviado ao STAM. |
29/05/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Paulo Sérgio pela CSH. |
25/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH,favorável.Enviado ao STAM. |
08/07/2006 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 633/2005 ao PL nº 534/2000 e ambos ao Pl nº 25/2000,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.10) |
27/10/2011 |
Publicado o Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os PL nº 303/07, 713/06 e 633/05, anexos, dos PL nº 25/2000 e 534/2000, anexos. Arquivem-se os PL nº 25/2000 e 534/2000, anexos, nos termos da Resolução nº 875, de 14/07/2011. DA pág. 35 |